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Pedestre atropelada ao violar semáforo não terá direito a indenização |
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Vender iphone sem carregador é prática de venda casada, diz juíza |
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Perspectivas para a aprendizagem no Brasil - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22 |
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Disco voador, mamata no MEC, minissaia e mais no Minuto Migalhas |
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Leitura Legal |
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Migalhas de Proteção de Dados |
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Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista |
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Justiça autoriza servidora com depressão a realizar atividades remotas |
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Ministro Gilmar Mendes é diagnosticado com covid-19, em Portugal |
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Advogado dá dicas para quem quer começar a investir em FIDC |
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Mulher doente que foi demitida e perdeu plano de saúde será indenizada |
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Especialista analisa lei que permite abatimento de dívidas do Fies |
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MIGALHAS CORRESPONDENTES |
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O Fundo Clima e as lições do Ministro Barroso |
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O que se entende por regulamentação do regime de convivência no direito de família? |
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200 anos de Tribunal do Júri no Brasil |
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As principais vantagens e problemas das empresas familiares |
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Fadi Georges Assy |
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João Marcelo Alves Mastra |
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Izis Silva |
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Carlos Lima |
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Antonio Pessoa Cardoso |
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Anna Carolina Venturini |
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Bruno Salles Ribeiro |
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Marina Melo Alves Siqueira |
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Gabriel Massote Pereira |
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Demétrio Antunes Bassili |
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Sandro Ronaldo Rizzato |
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Geovanne Soares Amorim de Sousa |
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Maytê Feliciano |
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Jefferson Maleski |
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STJ julga caso "digno de novela" em reconhecimento de paternidade |
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TJ/RJ mantém decisão que obriga Duvivier a indenizar Luciano Hang |
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Juíza diz que vê Henry Borel no neto: "não chorar aqui é um desafio" |
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Fux é homenageado por seus 40 anos de magistratura |
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Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é preso em operação da PF |
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"Revitimizada", diz Ana Claudia Cifali, do Instituto Alana, sobre criança impedida de abortar |
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Especialista avalia embargo à abertura de escolas médicas até 2023 |
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Loja deve indenizar consumidor por bicicleta furtada em estacionamento |
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Empregado será indenizado por ganhar menos que o declarado no holerite |
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Empresa receberá devolução remunerada de investimentos em sociedade |
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Justiça autoriza moradora a transportar cachorro em elevador de prédio |
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Especialistas analisam falta de planejamento e a sucessão empresarial |
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Empresa pagará R$ 1,1 milhão por uso sem licença de software |
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Especialista analisa dificuldades na implementação da LGPD |
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Candidata acima da idade consegue se inscrever em concurso da PM |
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STF torna ex-deputado Roberto Jefferson réu por homofobia e calúnia |
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Justiça considera abusiva dispensa de trabalhador com HIV |
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Aras questiona no STF "salário-esposa" a servidores de São Vicente/SP |
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STJ: Ação de usucapião não depende de pedido extrajudicial prévio |
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STF decidirá se TCEs poderão julgar prestação de contas de prefeitos |
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Negada indenização a empregada que não provou trabalho durante férias |
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Jovacy Peter Filho assume cargo de Diretor Regional do IBDPE no ES |
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BMA Advogados estrutura nova governança do Instituto Inhotim |
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Ex-presidentes da OAB participam da Revista da Advocacia de Rondônia |
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Tauil & Chequer Advogados assessora follow-on da PetroReconcavo |
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CQS/FV Advogados lança livro comemorativo de 25 anos |
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Gilmar convoca audiência para tratar de ICMS sobre combustíveis |
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99 Food não indenizará motorista vítima de roubo durante entrega |
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Por possível interferência de Bolsonaro, caso de Ribeiro vai ao STF |
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EUA: Suprema Corte derruba decisão que garantia direito ao aborto |
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Ação contra Bolsonaro pelo 7 de setembro será julgada em Porto Alegre |
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Dano moral não pode ser presumido em extravio temporário de bagagem |
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Loja de shopping consegue substituir índice de correção do aluguel |
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Sancionado, com vetos, projeto que limita ICMS sobre combustíveis |
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Aspectos práticos do Recall |
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Lei Florestal: uma análise após 10 anos |
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"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" |
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CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives |
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Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108 |
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"BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)" |
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Humanidades e Novas Tecnologias |
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Dinâmica constitucional |
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Impressões Digitais |
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Marketing Jurídico |
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O outro Bruno: alteridade, humanismo e perfídia social e governamental |
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Golpe do leilão - uma chaga jurídica a ser combatida |
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Cláusulas de earn-out em M&As e o risco de remuneração |
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Inquérito policial: as consequências da afrontosa tramitação direta entre polícia e MP |
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O pagamento da taxa condominial pelas coberturas de apartamentos e o entendimento do STJ |
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Os indevidos requisitos para dedutibilidade do PAT à luz da MP 1.108/22 |
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Violação à LGPD gera dano moral |
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A nomeação de perito na decisão de saneamento e organização do processo e o prazo do art. 465, § 1º, do CPC |
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Cobertura dos planos de saúde no Brasil: o julgamento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS |
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Decisão proferida na vigência do CPC/73 e cuja intimação se dá durante o CPC/15, qual norma processual aplicar? |
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A utilização do ponto eletrônico biométrico após a vigência da LGPD |
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As prerrogativas são pressupostos de cidadania |
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Incorporação imobiliária - Ganho de capital, ITBI e tributação no lucro presumido nas operações de permuta |
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Protagonismo das medidas cautelares diversas da prisão |
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FACHADAS |
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Baú migalheiro |
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